Em 2017, o banco Itaú comprou uma participação relevante de 49,9% do capital social da corretora XP por cerca de R$ 6 bilhões. Na época, a XP valia R$ 12 bilhões, e, hoje, o valor de mercado da corretora é de mais de R$ 140 bilhões.
A ideia inicial do Itaú era de adquirir o controle da XP Investimentos em três etapas: A primeira delas foi a compra de 49,9% do capital social da corretora. Depois, em 2020, o banco também adquiriu 12,5% da XP. A última etapa aconteceria em 2022 com a aquisição de mais 12,5% da corretora. Porém, o Banco Central proibiu a compra do controle da corretora pelo Itaú.
Neste meio tempo, a participação de 49,9% foi diluída para 46,05% após o IPO da XP em 2019. Além disso, em dezembro de 2020, o Itaú vendeu uma fatia de 5%. Hoje a participação atual do banco é de 41,05% na corretora.
Dessa forma, essa fatia restante de 41,05% foi incorporada na XPart; assim, os atuais acionistas do Itaú receberam os ativos dessa empresa de forma proporcional às suas participações no banco.
A XPart é uma companhia de participações, resultante dessa reorganização societária.
Efeitos da cisão para os acionistas do Itaú
Os acionistas controladores do Itaú receberam ações classe A da XP e os demais acionistas receberam BDRs Nível I da XP (XPBR31). A relação de troca foi de pouco mais de 43,3 ações XPart por ação ou BDR da XP.
O que a XPart fala sobre o reajuste no custo de aquisição:
“15. COMO O ACIONISTA PESSOA FÍSICA PODE APURAR O CUSTO DE AQUISIÇÃO DAS AÇÕES DA XPART E, CASO A INCORPORAÇÃO SEJA APROVADA, DOS BDRS DA XP INC.?
Segundo a pergunta e a resposta 567 do Perguntas e Respostas IRPF 2021, extraído do site da Receita Federal (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/perguntasfrequentes/declaracoes/dirpf), a substituição de ações, na proporção das anteriormente possuídas, ocorrida em virtude de incorporação, fusão ou cisão de sociedade, não caracteriza alienação, para fins do imposto de renda. Em nosso melhor entendimento, o custo de aquisição das ações da XPart deverá ser uma proporção do custo total das ações ITUB3 ou ITUB4. Assim, deve-se multiplicar o custo total de aquisição das ações ITUB3 ou ITUB4 pelo percentual de 6,607% (que equivale à razão entre o capital social cindido para a constituição da XPart S.A. e o capital social do Itaú Unibanco Holding S.A. naquele mesmo momento), e o resultado obtido deverá ser o custo total de aquisição das ações XPart ON ou PN1. Este custo total de aquisição das ações da XPart ON e PN (soma do custo de ON e PN)2 deverá ser o custo total de aquisição dos BDRs da XP Inc., caso a incorporação da XPart pela XP Inc. seja aprovada nas assembleias gerais convocadas para 1º de outubro de 2021.”
Racional utilizado para reajustar o preço médio de ITUB3 ou ITUB4, encontrar a quantidade de XPBR31 que irá receber e seu respectivo custo:
Exemplo prático
Antes da cisão: R$ 3.000,00 em ITUB3 e/ou ITUB4 (100 unidades ao custo médio unitário de R$ 30,00)
Pós cisão: R$ 3.000,00 (2.801,79 em ITUBs + R$ 198,21 em XPBR31)
Passo 1: Multiplique por 6,607% o volume total que você tinha em carteira de ITUBs:
R$ 3.000,00 em ITUBs x 6,607% = R$ 198,21 volume total que você irá receber do BDR XPBR31.
Passo 2: Divida por 43,31 a quantidade total que você tinha em carteira de ITUBs e arredonde o resultado para baixo, para ficar um número inteiro: 100 unidades ITUBs / 43,31 = 2 unidades do BDR XPBR31 que você irá receber.
Passo 3: Subtraia do seu patrimônio inicial o total que ganhou de XPBR31: R$ 3.000,00 em ITUBs - 198,21 de XPBR31 = R$ 2.801,79 em ITUBs.
Passo 4: Divida o novo volume total de ITUBs pela quantidade em carteira:
R$ 2.801,79 em ITUBs / 100 = R$ 28,02 (Novo custo médio unitário de ITUBs).
Passo 5: Divida o volume total que você irá receber do BDR XPBR31 pela quantidade que irá receber: R$ 198,21 / 2 = R$99,11 (Custo unitário de XPBR31).
Proporção de troca acordada é de uma ação da XP para cada 43,3 ações do Itaú.
Como cadastrar esta operação na plataforma Akeloo
O preço médio das ações ITUB3 ou ITUB4 foram reajustados automaticamente na plataforma. Entretanto, será necessário que o próprio investidor cadastre os BDR’s (XPBR31) que recebeu.
Para cadastrar os ativos que recebeu, acesse o menu lateral. Em Bolsa de Valores, clique em Notas de Corretagem:
Acesse a aba Cadastrar:
- Selecione a corretora;
- Selecione a data que recebeu o ativo;
- Selecione o Mercado BDR;
- Selecione o tipo da operação (compra);
- Digite o ticker do ativo (XPBR31);
- Preencha a quantidade de BDR que recebeu;
- No campo Preço, preencha o custo do ativo, conforme mencionado anteriormente; e
- Clique em Salvar nota.
O campo Número da nota é obrigatório. Sendo assim, como este recebimento não gerou Nota de Corretagem, aconselhamos que você preencha um número fictício.
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