A Cisão consiste na cisão parcial do Banco Santander Brasil S.A. (Santander Brasil), com o objetivo de segregar a totalidade das ações emitidas pela Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S.A. (Getnet) e de propriedade do Santander Brasil (Parcela Cindida), representativas de 100% do capital social da Getnet (Ações Getnet), com a atribuição das Ações Getnet aos acionistas do Santander Brasil na proporção de suas participações no capital social do Santander Brasil (sem considerar ações em tesouraria). Em razão da Cisão, a Getnet se tornou uma companhia de capital aberto.
Quem terá direito a receber as Ações Getnet e Units Getnet após a Cisão
Os detentores de ações ordinárias, ações preferenciais de emissão do Santander Brasil (Ações Santander Brasil) e certificados de depósito de ações, cada um representando uma ação ordinária e uma ação preferencial (Units Santander Brasil), de emissão do Santander Brasil, bem como American Depositary Shares representativos de Units Santander Brasil (ADSs Santander Brasil), nas Datas de Corte aplicáveis (conforme definido abaixo) terão direito a receber as Ações Getnet, Units Getnet e American Depositary Shares representativos de duas Units Getnet cada um (ADSs Getnet), respectivamente, em razão da Cisão.
Aqueles que sejam em 15 de outubro de 2021 (Data de Corte no Brasil) detentores de Ações Santander Brasil e/ou Units Santander Brasil, receberão Ações Getnet e/ou Units Getnet, conforme o caso, na proporção de suas respectivas participações no capital social do Santander Brasil, à razão de 0,25 ação ordinária, ação preferencial ou Unit, conforme o caso, de emissão da Getnet para cada 1 (uma) ação ordinária, ação preferencial ou Unit de emissão do Santander Brasil, respectivamente.
Os ADSs Getnet serão creditados, após o encerramento do pregão em 21 de outubro de 2021, aos titulares de ADSs Santander Brasil em 19 de outubro de 2021, que será a data de corte no caso dos ADSs Getnet (Data de Corte dos ADSs). Os ADSs Getnet serão creditados à razão de 0,125 ADS Getnet para cada ADS Santander Brasil.
O que eu tenho que fazer para participar da Cisão
Se você possui Ações Santander Brasil, Units Santander Brasil ou ADSs Santander Brasil na Data de Corte aplicável, você não precisará tomar qualquer medida para receber as Ações Getnet, Units Getnet ou ADSs Getnet no contexto da Cisão. Se você possuir ADSs Santander Brasil, você precisará pagar ao The Bank of New York Mellon uma taxa de US$ 0,05 por ADS Getnet para receber as ADSs Getnet a que tem direito.
Quais serão os tickers das Ações Getnet, Units Getnet e ADSs Getnet
As Ações Getnet e Units Getnet serão negociadas no segmento tradicional da B3 sob o código GETT11 (Units Getnet), GETT3 (ações ordinárias Getnet) e GETT4 (ações preferenciais Getnet).
Os ADSs Getnet serão negociados na Nasdaq com o código GET.
O que ocorrerá com a listagem das Ações Santander Brasil, Units Santander Brasil e ADSs Santander Brasil
Após a conclusão da Cisão, as Ações Santander Brasil e Units Santander Brasil continuarão a ser negociadas na B3 sob o código SANB11 e os ADSs Santander Brasil continuarão a ser negociados na NYSE sob o código BSBR.
O número de Ações Santander Brasil, Units Santander Brasil ou ADSs Santander Brasil que possuo será alterado como resultado da Cisão
Não, o número de Ações Santander Brasil, Units Santander Brasil ou ADSs
Santander Brasil que você possui não será alterado como resultado da Cisão.
A Cisão pode afetar o preço de negociação de minhas Ações Santander Brasil, Units Santander Brasil ou ADSs Santander Brasil
A cotação das Ações Santander Brasil, Units Santander Brasil e ADSs Santander Brasil imediatamente após a Cisão pode ser menor do que imediatamente antes da Cisão porque a cotação não refletirá mais o valor da Getnet e suas subsidiárias.
Quais as implicações fiscais decorrentes da Cisão
Apresentamos a seguir um breve resumo dos impactos fiscais no Brasil do recebimento pelos investidores das Units Getnet e Ações Getnet em decorrência da Cisão. O resumo a seguir não aborda todas as possíveis implicações fiscais decorrentes da legislação tributária brasileira. Recomendamos aos investidores que busquem assessoria tributária profissional.
A entrega das Ações Getnet e Units Getnet aos seus respectivos titulares em decorrência da Cisão não é um evento tributável. Apenas serão verificados efeitos fiscais quando da alienação das Ações Getnet e Units Getnet pelos seus titulares, sendo o resultado positivo tributado sob a forma de ganhos de capital. Para fins de apuração de eventuais ganhos de capital tributáveis, será necessário atribuir às Ações Getnet e Units Getnet um custo de aquisição.
O custo de aquisição detido em relação às Units Santander Brasil e Ações Santander Brasil imediatamente antes da cisão deverá ser distribuído entre as Units Santander Brasil/Ações Santander Brasil e as novas ações Getnet e Units Getnet, considerando o percentual do patrimônio líquido cindido do Santander Brasil. Considerando que, do total de patrimônio líquido do Santander Brasil (R$ 79.182.876.305,29), foi cindido o valor de R$ 2.470.566.643,03, do valor total do custo detido por cada acionista deveria ser alocado à proporção de 96,8578% às Units Santander Brasil e Ações Santander Brasil remanescentes e 3,1422% às Ações Getnet e Units Getnet.
O tratamento tributário aplicável na venda das Units Getnet e das Ações Getnet será, de uma forma geral, o mesmo tratamento tributário aplicável às vendas das Units Santander Brasil e Ações Santander Brasil.
Ressaltamos que o acima não se trata de uma recomendação tributária e que cada investidor deve consultar assessoria tributária profissional.
Racional utilizado para reajustar o preço médio de SANB3, SANB4 ou SANB11, encontrar a quantidade de GETT's que irá receber e seu respectivo custo:
Exemplo:
Antes da cisão: R$ 1.770 em SANB3 (100 unidades ao custo médio unitário de R$ 17,70)
Pós cisão: R$ 1.770 R$ ( R$ 1.714,39 em SANB3 + R$ 55,61 em GETT3)
Passo 1: Multiplique por 3,1422% o volume total que você tinha em carteira de SANB3:
R $1.770,00 em SANB3 x 3,1422% = R$ 55,61 volume total que você irá receber de GETT3.
Passo 2: Divida por 4 a quantidade total que você tinha em carteira de SANB3 e arredonde o resultado para baixo, para ficar um número inteiro: 100 unidades / 4 = 25.
Passo 3: Subtraia do seu patrimônio inicial o total que ganhou de GETT3: R$ 1.770,00 em SANB3 - R$ 55,61 em GETT3 = R$ 1.714,39 em SANB3.
Passo 4: Divida o novo volume total de SANB3 pela quantidade em carteira:
R$ 1.714,39 em SANB3 / 100 = R$17,14 (Novo custo médio unitário de SANB3).
Passo 5: Divida o volume total que você irá receber de GETT3 pela quantidade que irá receber: R$ 55,61 / 25 = R$ 2,22 (Custo unitário de GETT3).
Como cadastrar esta operação na plataforma Akeloo?
O preço médio de SANB3, SANB4 e SANB11 foram reajustados automaticamente na plataforma. Entretanto, será necessário que o próprio investidor cadastre os ativos (GETT3, GETT4 ou GETT11) que recebeu.
Para cadastrar os ativos que recebeu, acesse o menu lateral. Em Bolsa de Valores, clique em Notas de Corretagem:
Acesse a aba Cadastrar:
- Selecione a corretora;
- Selecione a data que recebeu o ativo;
- Selecione o Mercado Ações;
- Selecione o tipo da operação (compra);
- Digite o ticker do ativo (Ex: GETT3);
- Preencha a quantidade de ações que recebeu;
- No campo Preço, preencha o custo do ativo, conforme mencionado anteriormente; e
- Clique em Salvar nota.
Não é preciso preencher os custos e o número da nota.
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