A Bradespar aprovou, em assembleia geral extraordinária, a redução do seu capital social, no montante de R$ 5,26 bilhões, sem o cancelamento de ações, mediante a entrega aos acionistas da sociedade, ações ordinárias da Vale.
O objetivo é ajustar o valor do capital social da Bradespar, que se mostra excessivo às suas efetivas necessidades, segundo a companhia.
“A Bradespar S.A. (“Bradespar” ou “Companhia”), em complemento às informações prestadas no Fato Relevante divulgado no dia 14.9.2021, informa que seu Conselho de Administração, com base no valor contábil das ações de Vale S.A. na data-base 30.9.2021, estabeleceu que serão restituídas aos acionistas da Bradespar 130.654.877 ações ordinárias, nominativas escriturais, de emissão da Vale S.A. (Vale), na proporção de suas respectivas participações societárias no capital social da Companhia, decorrente da operação de redução do capital social da Bradespar, aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária no dia 15.10.2021, condicionado à eficácia de referida deliberação a partir de 16.12.2021, nos termos do Art. 174 da Lei das S.A.
Esclarece que as 130.654.877 ações objeto da restituição aos acionistas da Companhia perfazem a proporção de 0,332373453 ação de emissão da Vale para cada ação de emissão da Bradespar, independentemente da sua espécie ou classe.
Terão direito a receber as ações de emissão da Vale os acionistas da Sociedade que se encontrarem inscritos nos registros da Bradespar em 16.12.2021. A partir de 17.12.2021, caso não haja oposição de credores à redução de capital, as ações da Bradespar passarão a ser negociadas ex-direito ao evento de redução de capital ora referido.
A quantidade de ações ordinárias, nominativas escriturais, de emissão da Vale a ser entregue aos acionistas da Companhia será sempre em números inteiros, considerando arredondamento para baixo do número inteiro mais próximo.
Os detentores de Depositary Receipts (DRs) receberão as ações da Vale na mesma proporção aplicada aos demais acionistas da Companhia.”
FONTE: Ethan Frome (bradespar.com.br)
“I. Procedimentos para Efetivação da Redução de Capital
Conforme deliberação do Conselho de Administração da Companhia em 11.11.2021, o valor total da Redução de Capital, no montante de R$5.260.000.000,00, será pago mediante a entrega aos acionistas de 130.654.877 ações de emissão da Vale S.A., inscrita no CNPJ sob no 33.592.510/0001-54 (“Vale”), cujo valor contábil reflete o valor da redução de capital e que corresponde ao valor unitário de R$40,258734277 por ação da Vale, conforme últimas demonstrações financeiras divulgadas pela Vale e Bradespar, na data base de 30 de setembro de 2021;
II. Tratamento Tributário
a) Investidores Residentes no Brasil
Os ganhos auferidos por pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil em decorrência da Operação poderão sujeitar-se à incidência de imposto de renda, de acordo com as normas legais e regulamentares aplicáveis a cada categoria de investidor, devendo esses investidores responsabilizarem-se pelo eventual recolhimento do referido imposto”
FONTE: Ethan Frome (bradespar.com.br)
Racional utilizado para reajustar o preço médio de BRAP3 ou BRAP4 e encontrar a quantidade de VALE3 que irá receber:
Exemplo:
Antes da cisão: R$5.500 em BRAP3 e/ou BRAP4 (100 unidades ao custo médio unitário de R$ 55,00)
Pós cisão: R$5.490,44 ( R$4.161,90 em BRAP’s + R$1328,54 em VALE). O valor não é exatamente igual devido às sobras de quantidade, mas, não se preocupe, as sobras serão pagas em dinheiro.
Passo 1: Multiplique por 0,332373453 a quantidade total que você tinha em carteira de BRAP’s e arredonde o resultado para baixo, para ficar um número inteiro: 100 unidades BRAP’s x 0,332373453 = 33 unidades (valor arredondado) de VALE que você irá receber.
Passo 2: Multiplique o valor unitário de VALE (valor especificado no Aviso aos acionistas) pela quantidade de ações que receberá: R$40,258734277 x 33 = R$1328,54. (Volume total que irá receber de VALE).
Passo 3: Multiplique o valor unitário de VALE pela proporção que irá receber: R$40,258734277 x 0,332373453 = R$13,3809344 (Valor a ser diminuído do preço médio de BRAP’s).
Passo 4: Diminua do preço médio (atual) de BRAP’s o valor encontrado acima: R$ 55,00 - R$13,3809344 = R$41,6190656. (Novo preço médio de BRAP’s).
Como cadastrar esta operação na plataforma Akeloo
O preço médio das ações BRAP3 e BRAP4 foram reajustados automaticamente na plataforma. Entretanto, será necessário que o próprio investidor cadastre as ações VALE recebidas.
Para cadastrar os ativos que recebeu, acesse o menu lateral. Em Bolsa de Valores, clique em Notas de Corretagem:
Acesse a aba Cadastrar:
- Selecione a corretora;
- Selecione a data que recebeu o ativo;
- Selecione o Mercado Ações;
- Selecione o tipo da operação (compra);
- Digite o ticker do ativo (VALE3);
- Preencha a quantidade de ações que recebeu;
- No campo Preço, preencha o custo do ativo, conforme mencionado anteriormente; e
- Clique em Salvar nota.
O campo Número da nota é obrigatório. Sendo assim, como este recebimento não gerou Nota de Corretagem, aconselhamos que você preencha um número fictício.
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